Política de Privacidade

01Quem somos e âmbito

Esta Política de Privacidade é controlada por Patrocinio Tech Soluções Digitais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 66.200.131/0001-20, com sede em Porto Alegre/RS, Brasil (“Patrocinio Tech”, “nós”). Ela se aplica ao site patrociniotech.com, à plataforma em app.patrociniotech.com e a todos os serviços, APIs e integrações relacionados (“Serviços”).

A Patrocinio Tech oferece infraestrutura de tecnologia whitelabel, incluindo uma plataforma para o setor de viagens e uma plataforma de mensagens baseada no WhatsApp Business Platform, na qual atuamos como Provedor de Tecnologia (Tech Provider) oficial da Meta. Ao utilizar os Serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

02Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Cliente: a pessoa jurídica que contrata os Serviços (por exemplo, uma agência, empresa ou ISV).
• Usuário final: a pessoa que interage com o Cliente, inclusive quem troca mensagens com o Cliente via WhatsApp.
• Controlador / Operador / Suboperador: conforme definidos na LGPD.

03Nossos papéis no tratamento

O papel da Patrocinio Tech varia conforme o dado:

• Somos Controladores dos dados de visitantes do site e dos dados de cadastro, conta e cobrança dos Clientes, pois definimos as finalidades desse tratamento.
• Somos Operadores dos dados de Usuários finais tratados em nome do Cliente (por exemplo, o conteúdo de mensagens trocadas via WhatsApp). Nesses casos, o Cliente é o Controlador e o tratamento segue as instruções dele e o contrato firmado conosco.

04Dados que tratamos

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis. Pedimos que Clientes e Usuários finais não enviem dados sensíveis por meio dos Serviços, salvo quando estritamente necessário e amparado por base legal.

05Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º e 11):

06WhatsApp e plataformas da Meta

Nossa plataforma de mensagens integra-se ao WhatsApp Business Platform fornecido pela Meta Platforms, Inc. (“Meta”). Quando um Cliente conecta sua conta por meio do Embedded Signup, parte do tratamento ocorre na infraestrutura da Meta e é regida também pelas políticas da Meta, incluindo a WhatsApp Business Messaging Policy e a Política de Privacidade da Meta.

07Compartilhamento e suboperadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com as seguintes categorias de terceiros:

Exigimos dos suboperadores garantias de segurança e confidencialidade compatíveis com esta política e com a legislação aplicável.

08Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares nas seguintes categorias:

• Necessários: essenciais para funcionamento, autenticação e segurança;
• Funcionais: lembram preferências e melhoram a experiência;
• Medição: ajudam a entender o uso de forma agregada (mediante consentimento, quando exigido).

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

09Transferência internacional

Alguns operadores, incluindo a Meta e provedores de nuvem, podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas conforme a LGPD (art. 33) e, quando aplicável, as cláusulas contratuais padrão e demais mecanismos previstos no GDPR.

10Retenção dos dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigido por lei (por exemplo, prazos fiscais e prescricionais). Dados de Usuários finais tratados em nome do Cliente são retidos conforme as instruções do Cliente e podem ser eliminados a pedido (seção 14). Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

11Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e cabeçalhos de segurança (HSTS, CSP);
• controle de acesso por privilégio mínimo e autenticação;
• segregação lógica por Cliente (multi-tenant) e isolamento de credenciais;
• guarda de segredos de aplicação (como o App Secret da Meta) exclusivamente no servidor;
• registros de auditoria e monitoramento.

12Incidentes de segurança

Mantemos processos para detectar e responder a incidentes. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD. Quando atuarmos como Operador, notificaremos prontamente o Cliente (Controlador).

13Direitos do titular

Você pode, a qualquer tempo, exercer os direitos previstos na LGPD (art. 18) e no GDPR:

• confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.

Para Usuários finais do WhatsApp, os pedidos podem ser encaminhados ao Cliente (Controlador) ou diretamente a nós, que os repassaremos ao Cliente quando aplicável. Atenderemos as solicitações nos prazos legais, podendo solicitar informações para confirmar a identidade.

14Exclusão de dados

Para solicitar a exclusão de dados pessoais, consulte nossa página dedicada em Exclusão de Dados, que detalha o procedimento, os prazos e o canal de atendimento, inclusive o callback automatizado utilizado pelas integrações da Meta.

15Decisões automatizadas

Não tomamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente os titulares sem revisão humana. Caso isso venha a ocorrer, informaremos os critérios e garantiremos o direito à revisão, nos termos da LGPD.

16Dados de menores

Os Serviços destinam-se a pessoas jurídicas e a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tal coleta sem amparo legal, eliminaremos os dados.

17Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais e a data de vigência no topo será atualizada. Recomendamos revisão periódica.

18Encarregado, ANPD e contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail do Encarregado: privacidade@patrociniotech.com
• Suporte geral: suporte@patrociniotech.com
• Patrocinio Tech Soluções Digitais Ltda. — CNPJ 66.200.131/0001-20

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio dos canais oficiais do órgão.